A partir deste domingo, 01 de março, começa a valer a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural Veicular (GNV). O imposto, que era de 18%, foi reduzido para 12%, e a expectativa é que os condutores percebam a redução de cerca de R$0,24 na tarifa já no domingo. A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas, em dezembro de 2019 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, além de contribuir para redução de poluentes no ar.
O governador Belivaldo Chagas ressalta que o Estado tem feito a sua parte, dentro das possibilidades, a exemplo da redução do ICMS sobre o GNV e outros segmentos. “Nós reduzimos ICMS para o gás veicular, dentro daquilo que foi possível fazer. A ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso, se aumenta o volume de veículos aptos a rodar a gás. Automaticamente, teremos um consumo maior e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado”, frisa o governador.
Segundo o presidente da Sergas, Valmor Barbosa, o governo também reduziu no ano passado, a alíquota de IPVA de 1% para 0,2%, significando uma redução de cerca de 80% dessa tributação para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico que utilizam como combustível o Gás Natural Veicular (GNV) ou Gás Natural Liquefeito (GNL).
“No primeiro semestre de 2019, o governo do estado isentou do recolhimento da alíquota de 18% de ICMS, todas as indústrias instaladas em Sergipe e enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), reduzindo a tarifa ao consumidor em torno de 19,83%. Já em 2020, o mês de fevereiro já começa com a redução do preço do gás de cerca de R$0,10, por força do novo contrato assinado com o supridor, informado anteriormente. Em março, o governo do Estado têm início a redução no GNV. Isso traduz em uma redução significativa de cerca de R$0,24 na tarifa, e temos certeza que isso impulsionará o aumento das vendas do GNV no Estado”, completa Valmor Barbosa.
Para o secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim, a sensibilidade do governo em atender este pleito vem em um momento oportuno, pois com o aumento do preço da gasolina, temos que estimular o uso do gás natural. “Os revendedores assumiram o compromisso de que a partir do momento que o Governo fizer a redução, essa redução será na mesma proporção para as bombas, então a população pode ficar tranquila de que esse preço vai chegar para o consumidor”, observa Maurício Cotrim.
